A cidadania espanhola está entre as mais desejadas, pois assim como a italiana e outras cidadanias do velho mundo, dá acesso à União Europeia e garante muitos benefícios.

A cidadania espanhola era bastante restrita até o ano passado (2022), mas isso mudou!

Agora, se você é neto de cidadãos espanhóis pode ter o direito ao reconhecimento desta cidadania.

Nesse post vamos te contar alguns detalhes sobre a cidadania espanhola para netos.

Lei da Memória Democrática

No dia 21 de outubro de 2022 entrou em vigor a Lei da Memória Democrática, que veio para ampliar os limites da nacionalidade espanhola.

Com isso, a partir desta Lei, estão aptos ao reconhecimento da cidadania espanhola:

• Os nascidos fora da Espanha de pai ou mãe, avô ou avó, originalmente espanhóis.

• Filhos e filhas nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por matrimónio com estrangeiros antes da entrada em vigor da Constituição de 1978.

• Os filhos maiores de idade daqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Histórica, também conhecida como Lei dos Netos.

Atenção ao prazo!

É importante ressaltar que essa alteração tem prazo para acabar.

Assim, inicialmente, a solicitação deveria ser feita até 21 de outubro de 2024, no posto consular responsável pela área de sua residência.

Contudo, neste ano de 2024, o governo espanhol decidiu prorrogar por mais 1 ano!

Então, é hora de correr!

Neste link você pode descobrir qual o Consulado da sua região.

Documentos necessários para a cidadania espanhola

Para cada caso, são solicitados documentos específicos, mas para o caso dos netos de cidadãos espanhóis, os documentos necessários são os seguintes:

1. Formulário 1 preenchido e assinado (original e cópia) - fornecido pelo Consulado

2. Formulário 2 - fornecido pelo Consulado

3. Declaração de dados e residência preenchida e assinada

4. Certidão de nascimento do requerente emitida pelo registo civil local. Deve ser original ("Inteiro Teor digitada"), recente (não mais de 12 meses de emissão) e apostilada. Extratos não são aceitos.

5. Original e cópia da certidão de nascimento do(s) genitor(es) que não possuem nacionalidade espanhola. Deve ser original ("Inteiro Teor digitada"), recente (não mais de 12 meses de emissão) e apostilada. Extratos não são aceitos.

6. Original e fotocópia da certidão de casamento civil dos pais (se houver casamento). Deve ser original ("Inteiro Teor digitada"), recente (não mais de 12 meses de emissão) e apostilado. Extratos não são aceitos.

7. Original e cópia da identificação oficial do requerente: passaporte ou RG (para brasileiros) ou RNM (para estrangeiros).

8. Caso a nacionalidade provenha dos avós, certidão de nascimento do avô ou avó do requerente originalmente espanhol, com data de emissão nos últimos 12 meses.

Para os demais casos de Filhos e filhas nascidos no estrangeiro de espanholas que perderam a nacionalidade por casamento com estrangeiros ou Filhos maiores de quem adquiriu a nacionalidade espanhola pela Lei da Memória Histórica, as listas de documentos estão neste link.

Agendamento

Após preparada toda a documentação, você poderá solicitar um agendamento online para apresentar tudo presencialmente ao Consulado.

Certidão de nascimento espanhola

Geralmente o documento mais difícil de se conseguir é a certidão de nascimento do imigrante espanhol.

Nessa etapa, o Guia pode te ajudar, uma vez que a busca de certidões é um trabalho que envolve a genealogia.

Então, se quer começar a sua jornada rumo à cidadania espanhola, esse é o primeiro passo.

Fale com a gente!